“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MIRELA MARIANO DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Nº. 001 de 13 de dezembro de 1.993

CONSIDERANDO o teor do Art. 214 da Lei Complementar 001 de 13 de dezembro de 1.993.

CONSIDERANDO o teor do atestado medico.

RESOLVE:

I – Conceder “LICENÇA MATERNIDADE” a servidora MIRELA MARIANO DE PAIVA, que ocupa o cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal De Saúde, nesta municipalidade, pelo período de 120 dias consecutivos.

II - Esta portaria entra em vigor na data de 15 de outubro de 2.025, revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 15 de outubro de 2.025.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal