EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2025

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA: RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.858.347/0001-81, estabelecida à Rua Tadeu Vieira n° 330, Qd.52, Lt.26, Centro, Santa Rita do Araguaia – Goiás, CEP 75.840-0002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 28/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência 02/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e serviços de drenagem da Avenida Beira Rio, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 944985/2023 – Operação nº 1087865-42, NO MUNICIPIO DE TESOURO – MT, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 1.599.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil reais).

VIGÊNCIA: 10 meses, com início em 16/10/2025 e término em 16/08/2026, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: . ROBERTA DE SOUZA SANTOS DA MATA, representante.

Tesouro/MT, 21 de outubro de 2025.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal