“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DENISE GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Nº. 001 de 13 de dezembro de 1.993

CONSIDERANDO o teor do Art. 214 da Lei Complementar 001 de 13 de dezembro de 1.993.

CONSIDERANDO o teor do requerimento protocolado na data de 21 de outubro de 2025.

CONSIDERANDO o teor do atestado medico protocolado na data de 21 de outubro de 2025.

RESOLVE:

I – Conceder “LICENÇA MATERNIDADE” a servidora DENISE GOMES DA SILVA, que ocupa o cargo de Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nesta municipalidade, pelo período de 120 dias consecutivos, com efeitos ao dia 16 de outubro de 2025.

II - Esta portaria entra em vigor na data de 21 de outubro de 2.025, revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 21 de outubro de 2.025.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal