PORTARIA Nº 1166/2025.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	FRANCISCA SOLENE FARIAS PEREIRA
Matrícula	4386
CPF	789.XXX.XXX-04
Cargo	FONOAUDIÓLOGA
Secretaria	SAÚDE
Quinquênio	26/08/2019 á 26/08/2024

Considerando ao parecer DRH 0139/2025 expedido em 14 de outubro de 2025, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 15/12/2025 a 13/01/2026, conversão de 30 (trinta) dias em pecúnia e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e um dias do mês de outubro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal