PORTARIA Nº. 295, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
23 de Outubro de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, SRº. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica neste ato nomeado o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, o Sr. ITAMAR GONÇALVES PEREIRA, portador do RG: 783768 SSP/MT e CPF 51406896187, como, COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC).
Artigo 2º - O Secretário nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.
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FRANCISCO GONÇALVES NAVES
Prefeito Municipal