Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/nº, Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Srº. MARCOS FERNANDO FELDHAUS, brasileiro, agente político, com endereço eletrônico: gestaocontratos@claudia.mt.gov.br, fone WhatsApp: 66-9.9606-5620, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a Empresa TWI EMPREENDIMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob N.º 11.601.924/0001-60, com endereço na Rua San Salvador, n.º 27, Bairro Jardim das Américas, Cidade de Cuiabá/MT, com endereço eletrônico: administrativo@twiconsultoria.com.br, fone whatsapp: (65) 98122-0432, neste ato representada por seu Sócio MÁRCIO DE FREITAS CORREA, assim por diante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Instrumento Contratual, considerando a formalização do Processo de Licitação – Pregão Eletrônico n.° 024/2025 e Processo Administrativo n.° 073/2025, e conforme disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais alterações, e regulamentações específicas instituídas no âmbito municipal, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1 O objeto do presente contrato é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, ON E OFF-LINE, DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO SIS E INTEGRADO AOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA-MT”.

Codigo	Nome	Unidade de Fornecimento	Serviço	Quantidade	Vlr. Unitário	Total
59641	IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA UNIDADES DE SAÚDE.	UNIDADE	Serviço	1	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00
59642	LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA UNIDADES DE SAÚDE.	UNIDADE	Serviço	12	R$ 12.000,00	R$ 144.000,00
59643	IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA VIGILÂNCIA AMBIENTAL.	UNIDADE	Serviço	1	R$ 9.000,00	R$ 9.000,00
59644	LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA VIGILÂNCIA AMBIENTAL.	UNIDADE	Serviço	12	R$ 6.500,00	R$ 78.000,00
59645	IMPLANTAÇÃO ASSINATURA DIGITAL EM NUVEM.	UNIDADE	Serviço	1	R$ 1.500,00	R$ 1.500,00
59646	LOCAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL EM NUVEM.	UNIDADE	Serviço	12	R$ 700,00	R$ 8.400,00

VALOR: R$ 255.900,00

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 3.1 O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados de sua data, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme o Art. 107 da Nova Lei de Licitações 14.133/2021. Cláudia-MT, 21 de outubro de 2025.