PORTARIA Nº 333/GP/2025 De 22 de Outubro de 2025.

“Institui e nomeia a Comissão de Seleção dos projetos dos editais da Lei 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc, no município de Pontal do Araguaia-MT”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e com base na Lei 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc;

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir e nomear a Comissão de Seleção que será responsável pela avaliação e seleção dos projetos culturais inscritos no Edital de Chamamento Público nº 002/2025 - “Semana da Consciência Negra”, no município de Pontal do Araguaia – MT, composta de:

I- Presidente: Maria de Nazaré Araujo dos Santos

II-Membro: Joeldima Sousa Santos Rocha

III-Membro: Lurdes dos Reis

Parágrafo Único: os Editais de Chamamento Público serão publicados no:

Sítio do Município

https://www.pontaldoaraguaia.mt.gov.br/transparencia-na-prefeitura/editais/

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios – Mato Grosso (AMM)

https://amm.diariomunicipal.org/

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 22 de Outubro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal