NOTIFICADO: J.A TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 34.299.045/0001-20, estabelecida na Rua Ariadne Feltrin Campos nº403, Bairro Vila Aurora II, Cidade de Rondonópolis - MT, representada pela Sr. Júlio Cesar Moreira Taveira.

A notificada foi vencedora do certame, na modalidade de Concorrência Pública Nº 002/2024, Contrato nº 055/2024, para execução de Serviços de Reabilitação do Aeroporto no município de Diamantino-MT.

Considerando o recebimento da resposta referente a quarta notificação do contrato administrativo nº 55/2024 no dia 13/10/2025 via e-mail;

Considerando que não foram atendidas todas as demandas solicitadas;

Em atenção à notificação e às informações prestadas, reitera-se o pedido de manifestação e adoção das providências pertinentes aos itens descritos a seguir:

a) Apresentar cronograma definitivo para conclusão da obra;

c) Apresentar resposta técnica sobre questionamentos do relatório nº 007/2025 emitido em 24/06/2025;

e) Apresentar resposta sobre a demanda do e-mail enviado no dia 23 de setembro do corrente ano, de forma que justifique a solicitação de prorrogação.

A notificada deverá apresentar resposta sobre as demandas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento via e-mail da publicação.

Caso o prazo estabelecido não seja cumprido, serão adotadas, de imediato, as medidas necessárias à aplicação das penalidades administrativas previstas no edital e no contrato administrativo.

A presente notificação será publicada na forma da Lei, assegurada a ampla defesa e o contraditório à empresa notificada.

Diamantino, 21 de outubro de 2025.

JORGE PAULO ORIBES BARBOSA

Gestor de Contratos

Portaria nº 219/2025

MÁRCIO ROBERTO SOARES

Fiscal de Obra

Portaria nº 251/2024