PORTARIA N° 109/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 21 de outubro de 2025.

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) AUGUSTO GONCALVES DA SILVA NETO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) SUELI BETINE e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) AUGUSTO GONCALVES DA SILVA NETO inscrito CPF n° ** 761.038.**com matrícula funcional municipal n° 1118, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) SUELI BETINE inscrito CPF n° ** 532.851**com matrícula funcional municipal n° 442, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° CONTRATO/ATA.

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA 49/2024	PLC - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL ÓLEO DIESEL - S-10 PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT	PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2024

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

         Rodrigo Nicaretta               Shirley Yotzchetz         Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração Agente de Contratação   Gestora de Contrato