PORTARIA N° 110/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 22 de outubro de 2025

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) EDSON DOMINGOS CATARINO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) SELMA MARTINS DA SILVA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) EDSON DOMINGOS CATARINO inscrito CPF n° ** 227.121.**com matrícula funcional municipal n° 3329, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) SELMA MARTINS DA SILVA inscrito CPF n° ** 042.668** com matrícula funcional municipal n° 3331, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 079/2025	TWI EMPREENDIMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, ON E OFF-LINE, DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO SIS E INTEGRADO AOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA-MT	Pregão Eletrônico n.°024/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

        Rodrigo Nicaretta                 Shirley Yotzchetz        Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração  Agente de Contratação Gestora de Contratos