CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO/MT

TERMO DE PARCERIA: Nº 001/2025 – 1º TERMO APOSTILAMENTO

CONTRATADO: ISO-BRASIL INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL

CNPJ: 20.949.690/0001-37

DATA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2025

ASSUNTO:  INCLUSÃO DE FONTE E TRANSFERÊNCIA DE SALDO.

OBJETO:  SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO REFERIDA NO PREÂMBULO DESTE EDITAL.

SANTO AFONSO-MT, 22 DE OUTUBRO DE 2025

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

PREFEITO MUNICIPAL