TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA – CONTRATO 036/2024
23 de Outubro de 2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT. LOCAL: Rua Ivanete Martins Zappani, s/n, Centro – Cemitério Municipal, Santa Cruz do Xingu – MT. EMPRESA CONSTRUTORA: T L ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.900.434/0001-09. Aos 20 dias do mês de outubro de 2025, Eu, Marcos Aurelio Rodrigues Santana Mulari, Engenheiro Civil Fiscal, CREA MT-048050 e CPF 036.873.461-70, contratado pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu. Após o período de observação correspondente ao prazo legal estabelecido no Termo de Recebimento Provisório, e não tendo sido constatadas irregularidades ou pendências na execução dos serviços, fica atestada a conformidade da obra com os projetos, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições contratuais vigentes, declarando-se, portanto, a aceitação definitiva da obra em perfeitas condições de uso e funcionamento. Assim recomenda-se o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da obra de construção da: CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT, localizada na: Rua Ivanete Martins Zappani, s/n, Centro – Cemitério Municipal, Santa Cruz do Xingu – MT, Executada pela empresa: T L ENGENHARIA, CNPJ: 30.900.434/0001-09, Contrato 036/2024, oriundo do: Processo Administrativo: 018/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica: 004/2024, por estar à mesma concluída e satisfazendo as especificações do projeto e do contrato. Santa Cruz do Xingu-MT, 20 de outubro de 2025.
Marcos Aurelio R Santana Mulari
Engenheiro Civil Fiscal
CREA MT048050
Joraildes Soares de Sousa
Prefeita Municipal