DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º. Nomear a presidência para atuarem junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no prazo de 24 Meses:

PRESIDENTE:

Helena Vitoria Matias de Oliveira Pizati, inscrito no CPF nº. 070.***.***-22

SECRETARIA:

Ana Paula da Silva, inscrita no CPF nº 736.***.***-04.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam – se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 22 DE OUTUBRO DE 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.