DECRETO N.º 055/2016 De 29 de Junho de 2016.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei Municipal nº 1.438/2015 de 09 de novembro de 2015.

D E C R E T A:

Artigo 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Dom Aquino, composto pela representação paritária dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, conforme discriminado abaixo, por período de 02 (dois) anos, permitido uma recondução.

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (SINTEP)

Titular: Maria de Lourdes de Oliveira

Suplente: Ilza Batista da Silva

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

Titular: Luís Carlos Santin

Suplente: Sebastião Amaral de Souza

SINDICATO RURAL

Titular: Geso Lima de Oliveira

Suplente: João Albino Filho

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOM AQUINO

Titular: Marcos Rogério

Suplente: Lucinéia Aparecida Giopato de Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Danyela Ruth do Nascimento Gregório

Suplente: Edinéia Maria Maris

GABINETE DO PREFEITO:

Titular: Aldirene Santana do Monte Stevanato

Suplente: Roseli das Graças Maris

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de Junho de 2016.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.

Data Supra.

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete