PORTARIA Nº 078/2025 DE 21/10/2025

PAULO SÉRGIO BEZERRA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2025/2026, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

Considerando que no dia 28 de outubro celebra-se o Dia do Servidor Público, data destinada à valorização e reconhecimento destes profissionais;

Considerando as comemorações tradicionalmente promovidas pelas instituições públicas em homenagem aos servidores, como forma de reconhecer o empenho, o comprometimento e a relevante contribuição dos agentes públicos do Município de Comodoro/MT para o bom funcionamento da administração e o atendimento eficiente às demandas da sociedade, pautados sempre pela dedicação, urbanidade e zelo no desempenho de suas funções;

Considerando, o interesse público e a observância ao Princípio da Economicidade;

Considerando a inexistência de prejuízo às atividades administrativas essenciais deste Poder Legislativo;

Considerando, por fim, o Decreto Municipal nº 51, de 15 de outubro de 2025, que alterou a redação do Decreto Municipal nº 07/2025, notadamente o seu art. 1º, inciso XV;

R E S O L V E

Art. 1º Determinar ponto facultativo nas atividades da Câmara Municipal de Comodoro nos dias 27 e 28 de outubro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Paulo Sérgio Bezerra

Presidente Biênio 2025/2026

Registre-se e Publique-se:

Antoninho Vardelei Câmera

1º Secretário

Biênio 2025/2026