CONTRATO N.º 58/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

Contratado: ISADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL URBANO, CONSISTENTE EM 1.965 METROS QUADRADOS (MAPA ANEXO), PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE POCONÉ - MT, localizado no endereço Antônio João de Arruda, nº 373, Bairro Centro, nesta cidade de Poconé – MT, CEP: 78175-000, objeto da matrícula registara n° 12.178, do Cartório de 1° ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Poconé.

Dotação:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

11-03.001.04.122.0003,2008.3.3.90.1.500.0000000

Valor: R$ 359.400,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais)

Período de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (DOZE) MESES contados da sua assinatura, na forma da Lei n° 14.133/2021.

Fiscal do contrato: Sra Flavia Eliane de Arruda e Silva, CPF: XXX.XXX.XXX-XX

Poconé, 20 de outubro de 2025.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé-MT