Processo Administrativo Licitatório nº 344/2025

OBJETO:   O Município de Santa Carmem/MT, Comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA, com fornecimento de mão de obra qualificada, com equipamentos e insumos necessários para atuação dos eventos constante do calendário anual do Município de Santa Carmem/MT, Conforme termo de referência.

O credenciamento será executado em conformidade demanda aberta com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I

I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;

Contendo as disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento.

JUSTIFICATIVA: 

A contratação é motivada A presente contratação tem por objetivo garantir a prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, com fornecimento de mão de obra especializada, devidamente uniformizada e identificada, além de equipamentos e insumos necessários à execução do serviço, durante a realização dos eventos constantes no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Carmem/MT.

Os eventos públicos promovidos pelo Município, como festas tradicionais, atividades culturais, esportivas, comemorações cívicas e demais encontros que envolvem a participação da comunidade, atraem um grande número de pessoas e, por consequência, requerem medidas preventivas de segurança para a proteção do patrimônio público e privado, bem como para garantir a integridade física e o bem-estar dos participantes, servidores e prestadores de serviço.

A presença de profissionais qualificados em segurança contribui significativamente para a manutenção da ordem, controle de acesso, identificação de situações de risco, prevenção de conflitos, apoio a autoridades municipais e atuação em casos de emergência.

CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO:

As empresa interessadas em prestar os serviços do objeto deste credenciamento, deverão retirar o edital, analisar o mesmo e entregar os documentos indicados no local abaixo indicado.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO:

O credenciamento para recebimento do formulário de credenciado será aberto a partir do dia 04/11/2025 permanecerá aberto até a publicação do fechamento do mesmo.

LOCAL: O credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, situado na avenida Santos Dumont, 491, Centro, das 07:30 as 12:30 horas (horário de Mato Grosso), ou através do e-mail, licitação@santacarmem.mt.gov.br

Santa Carmem/MT, 23 de Outubro de 2025

 Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação