“Dispõe sobre a substituição dos membros titulares e suplentes representantes da Secretaria do Turismo no Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio - CMCP, gestão 2025/2027, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOBRES, Estado de Mato Grosso, Sr. JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal n. 1.894, de 16 de julho de 2025, que criou o Conselho Municipal da Cultura e Patrimônio — CMCP, estabelecendo sua natureza, finalidades, competências e composição;

CONSIDERANDO a Edição do Decreto 131/2025 que Dispõe sobre a constituição e a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio - CMCP, gestão 2025/2027, e dá outras providências

DECRETA:

Art. 1º. Ficam substituídos os membros titulares e suplentes que compõem o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio - CMCP, para a gestão 2025/2027, representantes da Secretaria de Turismo:

I - Representantes do Poder Executivo Municipal:

Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio:

Titular: Bruna Mendes de Fava

Suplente: Dahiana Ferlin

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nobres/MT 16 de outubro de 2025.

JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL