PORTARIA N° 005/2025/SMECET/NMV/MT.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, torna público a errata da Publicação da Portaria N° 005/2025/SMECET/NMV/MT, publicado no Diário Oficial dos Municípios (https://cdn-amm.diariomunicipal.org/edicoes/), n° 4.849, página 403 do dia 22 de outubro de 2025, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

Art. 21 pela segunda vez, na sequência do artigo que trata da carga horária para atribuição na função de Professor da Sala de Articulação.

LEIA-SE:

Art. 22 Não poderá concorrer a atribuição na função de professor da Sala de Articulação o profissional que estiver nas situações funcionais abaixo:

Os artigos subsequentes, a partir do então Art. 22 (anteriormente Art. 21 na segunda ocorrência), seguiram sequencialmente Art. 23, Art. 24, e assim por diante, até o Art. 32, mantendo-se o seu teor original.

PUBLIQUE-SE.

Nova Monte Verde, 22 de outubro de 2025.

ANDERSON CHRISTEN TENFEN

Secretário Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Decreto nº 069/2022