RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº143/2023
27 de Outubro de 2025
RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº143/2023.
DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
ASSUNTO: CONTRATO Nº. 143/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE E-SOCIAL,
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2023.
RELATÓRIO – 16/05/2023- 16/05/2024
1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:
Contrato decorrente de PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2023 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a empresa MINERVA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE E-SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.
2) FINALIDADES:
Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de 16/05/2023 a 16/05/2024 O contrato fora assinado em 16.05.2023, com um valor de R$ 24.300,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos Reais)
O objeto do presente contrato é o fornecimento de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE E-SOCIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4) PRESTAÇÃO DE CONTA:
Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU
4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES
A empresa MINERVA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA atendeu as necessidades da Secretaria de Administração até a presente data, sendo satisfatórios para a contratante.
4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:
4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:
5) CONCLUSÃO
A empresa MINERVA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA , responsável pela. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE E-SOCIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2023 executou as suas atividades no período mencionado, conforme o descrito no item 4.1.
DECLARO QUE O CONTRADO FOI EXECUTADO SEM NUNHUM CONTRATEMPO.
PORTO DOS GAÚCHOS, 15.05.2024.
DANIEL FERREIRA DE SOUZA
Fiscal de Contratos
PORTARIA Nº. 050/2021 DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2021.