Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, Exmo. Prefeito, e do outro lado a Srª. REGIANE CRISTINA DOS SANTOS, brasileira, maior, inscrita na matrícula sob o nº 1434, contratada na função de ENFERMEIRA, residente e domiciliada em Novo Horizonte do Norte/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula sexta do Contrato de prestação de Serviços nº. 106/2025, datado de 09/07/2025, com termino previsto para 30/03/2026, torna-se rescindido a pedido da servidora a partir desta data: 01/11/2025.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 22 de outubro de 2025.

Agenor Evangelista da Silva Júnior

Prefeito Municipal

Regiane Cristina dos Santos 

Contratada

SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA

Procuradora Geral