QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 158/2024.
Apostilamento de Remanejamento de Valores e Item ao Contrato nº. 158/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: SISTEMA TERRA FM DE COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.316.207/0001-23.
OBJETO: Pregão Presencial Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na Prestação de serviços de uma emissora de Rádio para divulgação dos informativos de utilidade Pública, para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: o apostilamento de dotação ao CONTRATO Nº 158/2024, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Item na Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório n°266/2023, na forma de Pregão Presencial n°072/2023, conforme solicitado no Oficio nº 85/SMF/2025.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICHA 068– APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.100.1000– RECURSOS ORDINARIO
CATEGORIA: 3.3.90.00.00
VALOR R$ 17.760,00 (Dezessete mil, Setecentos e Sessenta Reais e Zero Centavos )
INSERIR:
ÓRGÃO:04- SECRETARIA DE FINANÇAS
FICHA: 044-3.3.90.00.00
FONTE: 1.500.0.1.500.0.000.000
VALOR: R$ 17.760,00 (Dezessete mil, Setecentos e Sessenta Reais e Zero Centavos)
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QNTD |
UND. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA EMISSORA DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS |
240 |
UND. |
R$ 74,00 |
R$ 17.760,00 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 23 de Setembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA