Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 153/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: POSTO TIGRÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.623.054/0002-82.

OBJETO: Credenciamento destinado a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as demandas das secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 153/2025, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório nº 001/2025, na modalidade Credenciamento nº 001/2025, Conforme Solicitação – Ofício nº. 488/SMAS/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

UNID: 03- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO: 2.259-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FICHA: 377- APLICAÇÕES DIRETAS RECURSO ORDINÁRIO

FONTE: 4.1.500.0.1.500.0-001 001

ELEMENTO: 3.3.90.30.00

VALOR: R$ 582,40

INSERIR:

ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

UNID: 03- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO: 2.259-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FICHA: 378- APLICAÇÕES DIRETAS RECURSO ESTADUAL

FONTE: 4.1.661.0.1.661.0-001 001

ELEMENTO: 3.3.90.30.00

VALOR: R$ 582,40

ITEM	CÓD. SISTEMA	QTD	UND	DESCRIÇÃO	VALOR TOTAL
05	001.001.003	80	LT	GASOLINA	R$ 582,40

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 10 de Setembro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA