PORTARIA Nº 421/2025

22 DE OUTUBRO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Arianne Steffani Gonçalves Queiroz da Silva – Chefe de Departamento de Agricultura e Pecuária (Secretaria de Agricultura).

Leandro Marcal Mariano com o cargo de Chefe de Departamento de Manutenção (Secretaria de Infraestrutura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 54/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA RACHÃO, BRITA 0, BRITA 01 E BRITA 02, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, NAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.

CONTRATADO: CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA

CNPJ: 05.872.541/0004-76

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/10/2025 à 21/10/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 21/10/2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 22 de outubro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal