Processo Administrativo nº 2.608/2025

O Prefeito do Município de Colniza, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal Nº 022/GP/2025 e no que consta no Processo Administrativo nº 2.608/2025, referente ao Chamamento Público nº 01/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E À INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do referido chamamento público, conforme parecer da Comissão de Seleção, declarando como organização selecionada para a formalização da parceria:

INSTITUTO SAGEP – SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS- CNPJ: 21.093.287/0001-11.

Fica autorizada, portanto, a formalização do respectivo termo de colaboração, nos termos do Plano de Trabalho aprovado e da legislação vigente.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Colniza – MT, 22 de outubro de 2025.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL