DECRETO Nº 090/2025 DATA: 06/10/2025

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARCELÂNDIA-MT – CMDCA, PARA O BIÊNIO 12/02/2025 - 12/02/2027”.

O SR. CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito Municipal do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; e,

CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marcelândia-MT para a nomeação de representantes da nova gestão do CMDCA - Biênio 12/02/2025 a 12/02/2027.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA DE MARCELÂNDIA-MT, para o Biênio 12/02/2025 a 12/02/2027, a saber:

I  – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

A)  Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Alexandra Padovani David Suplente: Roseli Garcia Alves

B) Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Titular: Gercy Cleide Oliveira Resende Marin Suplente: Camila Rodrigues Valczak

C) Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Gláucio Pereira Passarinho Suplente: Rosana Aparecida Slogo Ceron

D) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Pamela Fernandes Harres Lopes Suplente: Rosangela Quaglio

 

II  – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a)    Representantes do CEFAC

Titular: Neuza Maria de Fátima de Oliveira Suplente: Zélia Ferreira dos Santos

b) Representantes da Pastoral da Criança Titular: Solange Aparecida Branco de Moraes Suplente: Rogério dos Santos

c)    Representantes da APAE

Titular: Márcia Rosalva da Silva Alves Suplente: Ivanilza Alves de Lima Santos

d)    Representantes da Associação de Clube de Mães

Titular: Romilda Miguel dos Anjos Suplente: Jaqueline Frescura

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogando disposições contrárias, em especial o Decreto n° 063/2025 de 23/07/2025.

Registre, publique e cumpra-se.

Paço Municipal, em Marcelândia -MT, em 22 de outubro de 2025.

CELSO LUIZ PADOVANI

Prefeito Municipal