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Pref. Novo Horizonte do Norte

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N°024/2013

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Sandra Eliane Calauro - MEI

Representante Legal: Sandra Eliane Calauro

Objetivo: O presente Termo Aditivo de Supressão de valor se faz necessário devido a necessidade da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, fazer adequações financeiras a fim de superar a crise econômica em que o País, Estados e Municípios estão sofrendo, com a diminuição dos recursos financeiros públicos e a arrecadação própria, bem como o alto custo para manter as atividades do setor público.

Por esse motivo, algumas ações coletivas estão sendo executadas no intuito de manter o Equilíbrio Orçamentário, razão pela qual, em comum acordo, as partes citadas neste Termo Aditivo, concordam em suprimir o valor de R$3.000,00 do valor global referente ao Contrato n° 024/2013

Vínculo Legal: 8666/93

Valor Global: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).

Data assinatura: 28/06/2016

Vigência: De 01/07/2016 A 31/12/2016

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Sandra Eliane Calauro - Sandra Eliane Calauro – MEI

Assessor Jurídico

Patrícia Quessada Milan

OAB/MT nº 7.131