PORTARIA Nº 282/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

SÚMULA: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001/2025, ORIUNDO DO CONCURSO DE PROJETOS 001/2025 – SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT.

CLEOMENES JÚNIOR DIAS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO/MT, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2025, oriundo do “Concurso de Projeto nº 001/2025 - Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP”.

Art. 2º. A Comissão de Avaliação de que trata o artigo anterior terá a seguinte composição:

I – Jorge Iran da Silva Ramos – representante do Executivo;

II – Maria Aparecida Alves Castro – representante do Executivo;

III – Silvilane Soares Cardoso – representante do Conselho Municipal de Saúde;

IV – Rafael Fabri dos Santos - representante da OSCIP – Instituto Social Brasil Central - ISBC;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 08 de outubro de 2025.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal