EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL E AMIGÁVEL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 088/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024

DO OBJETO E JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem por objeto a rescisão parcial, por mútuo acordo, da Ata de Registro de Preços nº 088/2024, firmada entre as partes, para o registro de preço do objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, copa e cozinha. A rescisão se dá de comum acordo, pelas partes, em virtude inviabilidade de cumprimento das condições pactuadas, sem prejuízo a administração. Art. 82 inciso IX da Lei 14.133/2021.

DATA: Vila Rica, 23 de outubro de 2025.

ASSINANTES:

JOAO SALOMÃO PIMENTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT – DISTRATANTE

PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (37.730.284/0001-81)- DISTRATADA.