AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

Processo Administrativo: nº 26477/2025.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme Termo de Referência. Com base na Lei nº 14.133/2021 , arts. 58 e seguintes, que regulam os procedimentos de habilitação, julgamento e adjudicação, e em observância ao disposto no edital do pregão eletrônico, publica-se o resultado final da licitação pregão eletrônico nº 015/2025:

Empresas vencedoras e valores adjudicados:

NORBERTO DAVID ALVES DE MEDEIROS (CNPJ 61.289.331/0001-88). Lotes: 14, 17, 22, 38 e 45: Valor total: R$ 171.668,00. COMERCIAL LUAR LTDA - EPP (CNPJ 02.545.557/0001-33) Lotes: 13, 20, 40 e 47: Valor total: R$ 65.192,00. AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 37.152.127/0001-36). Lotes: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 19, 21, 32, 33, 41 e 42: Valor total: R$ 258.435,50. NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (CNPJ 27.981.389/0001-50). Lotes: 3, 15, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 39 e 43: Valor total: R$ 216.129,00. ROYAL MT COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 40.014.934/0001-05) Lotes: 18, 27 e 28: Valor total: R$ 31.760,50. VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - PP (CNPJ 24.233.431/0001-66). Lotes: 34 e 35: Valor total: R$ 385.875,00. B. DA P. C. FARIAS LTDA (CNPJ 13.509.893/0001-47) Lotes: 12 e 16: Valor total: R$ 38.817,50. IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 40.812.830/0001-38).Lotes: 1, 29, 36, 37, 44 e 46: Valor total: R$ 222.725,00. Valor total adjudicado: R$ 1.390.602,50. Este resultado está fundamentado no parecer jurídico final nº 211/2025, que opinou pela legalidade de todo o procedimento e pela regularidade dos atos praticados, com base na legislação vigente e nas manifestações técnicas realizadas durante o certame.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 22 de outubro de 2025.

LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA Pregoeira/Portaria n. 014/2025

Condutora de Processos

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 – Processo Adm.: Nº 26477/2025

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Nossa Senhora do Livramento – MT, conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência. A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico nº 211/2025 (final), resolve: ADJUDICAR o objeto do certame às empresas vencedoras abaixo indicadas, ao tempo em que HOMOLOGA o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Empresas vencedoras – valor total: R$ 1.390.602,50 (um milhão, trezentos e noventa mil, seiscentos e dois reais e cinqüenta centavos): NORBERTO DAVID ALVES DE MEDEIROS (61.289.331/0001-88) – Lotes: 14, 17, 22, 38 e 45 – R$ 171.668,00; COMERCIAL LUAR LTDA - EPP (02.545.557/0001-33) – Lotes: 13, 20, 40 e 47 – R$ 65.192,00; AHS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (37.152.127/0001-36) – Lotes: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 19, 21, 32, 33, 41 e 42 – R$ 258.435,50;

NABELLA COMÉRCIOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI (27.981.389/0001-50) – Lotes: 3, 15, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 39 e 43 – R$ 216.129,00; ROYAL MT COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (40.014.934/0001-05) – Lotes: 18, 27 e 28 – R$ 31.760,50; VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - PP (24.233.431/0001-66) – Lotes: 34 e 35 – R$ 385.875,00; B. DA P. C. FARIAS LTDA (13.509.893/0001-47) – Lotes: 12 e 16 – R$ 38.817,50; IMPÉRIO FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (40.812.830/0001-38) – Lotes: 1, 29, 36, 37, 44 e 46 – R$ 222.725,00.

Não houve Item deserto: e nem itens fracassados. Fundamentação: O presente ato decorre do Parecer Jurídico nº 211/2025 (final), que reconheceu a regularidade de todo o processo, a ausência de recursos e a vantajosidade do resultado, conforme art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento (MT), quarta-feira, 22 de outubro de 2025.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

AUTORIDADE COMPETENTE/PREFEITO MUNICIPAL