PORTARIA Nº15 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre os critérios de composição de turmas e processo de matrículas e rematrículas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Paranatinga - MT para o ano letivo de 2026, e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação de Paranatinga, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e;

CONSIDERANDO Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96;

CONSIDERANDO a Resolução 02/2018/CEB/CNE que define diretrizes operacionais para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.

CONSIDERANDO a Resolução 009/2023/CEE/MT que estabelece normas para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino.

CONSIDERANDO a Lei 11.274/06 que institui o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos de duração.

CONSIDERANDO a necessidade de definir critérios que visem à composição de turmas das escolas da Rede Municipal de Ensino e a organização de seus respectivos quadro pessoal.

RESOLVE:

Art. 1° Estabalecer os critérios para composição das turmas, realização do processo de rematrícula e matrícula dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e determinar as matrizes curriculares para o ano letivo de 2026.

§1º As turmas serão compostas mediante o número de matrículas existentes, etapas de ensino, modalidade ofertadas e turnos de funcionamento da escola;

§2º Entende-se por rematrícula aquela destinada aos alunos do quadro escolar que cursou até a finalização do ano letivo.

§3º Entende-se por matrículas novas, os que ingressarão na Educação Infantil, Ensino Fundamental; os transferidos de outras escolas, bem como para os que apresentam situação de desistente e abandono.

§4º Caberá ao secretário das unidades escolares municipais zelar pela garantia do preenchimento de todos os dados solicitado no sistema Escola Campeã, assim como manter atualizada as documentações da pasta do aluno.

Art. 2° Nas Escolas Municipais: E.M. 03 de Maio, E.M. 17 de Dezembro, E.M.C. Alcides Visoni, E.M. Concórdia, E.M. Rui Barbosa, E.M. Teles Pires e E.M. Vista Alegre, o processo de matrículas será efetivado na secretaria escolar de cada escola, obedecendo as seguintes etapas: .

I. Rematrículas, período de 30/10/2025 a 14/11/2025, mediante a presença dos pais/responsável ou do aluno maior de 18 anos, para assinar a ficha de rematrícula assim como para atualização das informações do cadastro do aluno no sistema Escola Campeã.

II. Matículas novas, período 25/11/2025 a 31/01/2026;

Art. 3° Nas Escolas: EMEI Menino Jesus, Creche Meu Pequeno Lar, Escolas Municipais do Campo e Escolas Municipais Indígenas, o processo de matrículas será efetivado na Secretaria Municipal de Educação, obedecendo as seguintes etapas: .

I. Rematrículas, período de 30/10/2025 14/11/2025, mediante a presença e dos pais/responsável ou do aluno maior de 18 anos, para assinar a ficha de rematrícula assim como para atualização das informações do cadastro do aluno no sistema Escola Campeã.

II. Matículas novas, período 25/11/2025 a 31/01/2026;

Art. 4º Os alunos que participarão do processo de matrícula, para o ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Ensino, deverão ter as seguintes idades para o ingresso:

I – Educação Infantil – Creche

a) Berçário I – 06 meses completos na data da matrícula;

b) Berçário II – 01 ano completo até 31/03/2026;

c) Maternal I – 02 anos completos até 31/03/2026;

d) Maternal II – 03 anos completos até 31/03/2026;

II - Educação Infantil – Pré Escola – 04 anos de idade completos ou a completar até 31/03/2026;

a) Pré I - 04 anos anos completos até 31/03/2026;

b) Pré II – 05 anos anos completos até 31/03/2026;

III – Ensino Fundamental - 1º Ano – 06 anos completos ou a completar até 31/03/2026.

IV – Ensino Fundamental EJA – 1º Segmento – 15 anos completos no ato da matrícula.

Art. 5º As matrículas para alunos novos, acontecerão nas datas e locais referendados nos Art 2º e 3º desta Portaria, mediante o comparecimento do pai/responsável ou do aluno (no caso dos maiores de idades) munido dos seguintes documentos:

1) Cópia certidão de nascimento do aluno;

2) CPF do aluno;

3) Fatura da conta de energia elétrica da residência dos pais/responsáveis atualizada;

4) Declaração de atualização vacinal emitida pelo órgão de saúde; (conforme Lei nº 10.739 de 09 de agosto de 2018).

5) Número do cartão SUS da criança;

6) Histórico escolar ou atestado de transferência para alunos transferidos de outras escolas.

7) 01 fotografia 3x4 recente da criança;

8) Tipagem sanguínea.

9) Documento comprobatório no caso de alunos público-alvo da Educação Especial;

10) Atestado de trabalho da mãe e do pai, ou dos responsáveis atualizado (para creche: alunos de Berçário e alunos de período integral);

Art. 7° O aluno que for matriculado e não comparecer na escola após 10 dias sem faltas justificadas por atestado médico, terá sua matrícula sem efeito, e disponibilizada a vaga para matrícula de novos alunos.

Art. 8º O secretário escolar, ou servidor responsável pelo processo de matrícula não efetuará a matrícula na ocorrência de uma das seguintes situações:

I. – não comparecimento dos pais ou responsável pelo aluno, ou o aluno na caso dos maiores de 18 anos, nos períodos regulamentados no artigos 2º e 3º;

II. – falta de um dos documentos citados no Art. 5º;

III – idade não compatível;

Art. 9º A composição das turmas será feita com base no número de alunos, obedecendo os seguintes critérios:

I - Educação Infantil:

a. Creche de 0 a 1 ano: - de 08 (oito) a 16 (dezesseis) alunos;

b. Creche de 1 a 2 anos: - de 12 (quinze) a 16 (dezesseis) alunos;

c. Creche de 2 a 3 anos: - de 16 (quinze) a 20 (vinte) alunos;

d. Creche de 3 a 4 anos: - de 20 (vinte) a 24 (vinte e quatro) alunos;

e. Pré escola 4 e 5 anos: - de 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) alunos;

II-Ensino Fundamental:

a. Ensino Fundamental 1º ao 3º ano – mínimo 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) alunos;

b. Ensino Fundamental 4º e 5º ano – mínimo 25 (vinte e cinco) a 30 (trinta) alunos;

c. Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – mínimo 20 (vinte) e máximo 23 (vinte e três) alunos com 02 (dois) PNEs por turmas;

III-Ensino de Jovens e Adultos:

a. Ensino Fundamental (I Segmento) – 1º ano – 25 (vinte e cinco) a 30 (trinta) alunos por turma;

b. Ensino Fundamental (I Segmento) – 2º ano – 25 (vinte cinco) a 30 (trinta) alunos por turma;

c. Ensino Fundamental (I Segmento) – 1º e 2º ano – mínimo 20 (vinte) máximo 23 (vinte e três) alunos mais 05 (cinco) PNEs por turmas;

IV-Educação Indígena:

a. Educação Infantil – Pré escolar 4 e 5 anos: mínimo de 15 (quinze) a 25 (vinte e cinco) alunos;

b. Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 5º ano) de 15 (quinze) a 25 (vinte e cinco) alunos;

c. Caso o número de alunos por turmas, na mesma etapa/modalidade/ano, for inferior às alíneas a e b deverão formar turmas únicas (multi/ano).

d. Turmas multi/ano – no mínimo 15 alunos por turma;

V - Escolas Municipais localizadas no campo, que exijam constituição com menor número de alunos do que o previsto nas alíneas d do inciso I e nas alíneas a, b, c e d do inciso II constituirão as turmas observando os seguintes critérios:

a. Educação Infantil – Pré escola 4 e 5 anos: de 15 (quinze) a 25 (vinte e cinco) alunos;

b. Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 5º ano): de 15 (quinze) a 25 (vinte e cinco) alunos por turma;

c. Caso o número de alunos por turmas, na mesma etapa/modalidade/ano, for inferior às alíneas a, b e c deverão formar turmas únicas (multi/ano).

d. Turmas multi/ano - 15 alunos por turma;

§1º A formação de turmas multi/ano, bem como outras excepcionalidades, inerentes às modalidades e especificidades serão liberadas mediante análise e aprovação da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 10° Cabe à Secretaria Municipal de Educação orientar, acompanhar, e monitorar a composição de turmas durante o ano letivo, bem como organizar o Quadro de Pessoal e fazer cumprir o disposto nesta portaria.

Art. 11 Compete à Equipe Gestora da unidade escolar e a Secretaria Municipal de Educação, acompanhar e monitorar bimestralmente, a movimentação do número de alunos, conforme preceitua essa Portaria e proceder aos ajustes de turmas e do quadro pessoal das unidades escolares.

Art. 12 Caberá ao secretário escolar, orientado pelo coordenador pedagógico, no início do ano letivo até dia 31/03/2026, realizar os processos de classificação e reclassificação dos alunos, quando necessário.

Art. 13 Os dados das matrículas informados do Sistema Escola Campeã, serão considerados oficiais para repasses alimentação escolar, e Dedicação Excluviva da equipe gestora da escola (Lei 511/2008) e outros.

Parágrafo Único: Para registro de computo de número total de alunos matriculados nas Unidades Escolares, são consideradas as matrículas oficiais efetuadas nas turmas de escolarização, sendo desconsiderados para esse fim as matrículas nas atividades complementares.

Art. 14 Os casos omissos nesta Portaria deverão ser encaminhados para a Secretaria Municipal de Educação.

Paranatinga MT, 23 de outubro de 2025.

VANDA FERNANDES SOARES

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº 052/2024

 

ANEXO I

AMPARO LEGAL	EDUCAÇÃO INFANTIL/ATENDIMENTO EM REGIME PARCIAL		C.H.D.	C.H.S.	C.H.A.
	ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
LDB 9394/96 RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº05/09 BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR/2017 DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICUlAR /MT DCNs/Brasil/2013 DCNEIs/Brasil/2013 DCNEIs/Brasil/2013	DIREITOS DE APRENDIZAGEM CONVIVER-BRINCAR-PARTICIPAR-EXPLORAR-EXPRESSAR-CONHECER-SE CAMPOS DE EXPERIENCIAS 1. O EU, O OUTRO E O NÓS. 2. CORPO, GESTOS E MOVIMENTOS. 3. TRAÇOS, SONS CORES E FORMAS. 4. ESCUTA, FALA, PENSAMENTOS E IMAGINAÇÃO. 5. ESPAÇO, TEMPO, QUANTIDADE, RELAÇOES E TRANSFORMAÇOES.	EIXOS ESTRUTURANTES BRINCADEIRAS E INTERAÇOES	4 h	20 h	800 h
			Números de Dias Letivos=200 Carga Horária Semanal = 20 horas Carga Horária Anual = 800 horas Carga Horária Diária = 4 horas

🔷 De acordo com a BNCC, os DIREITOS DE APRENDIZAGEM — CONVIVER, EXPLORAR, PARTICIPAR, BRINCAR, EXPRESSAR E CONHECER-SE — e os CAMPOS DE EXPERIÊNCIA substituem as áreas do conhecimento que devem ser inseridos de forma integrada e articulada nos aspectos da vida cidadã em todas as atividades curriculares de forma globalizada.

A organização curricular traz os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, por meio de Campos de Experiência, com seus objetivos de aprendizagem e desenvolvimento aos bebês (zero a 1 ano e 6 meses), às crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) e às crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses).

Creche		Pré-escola
Bebês (zero a 1 ano e 6 meses)	Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses)	Crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses)

FONTE: Base Nacional Comum Curricular, 2017, p. 42

Paranatinga – MT, 23 de outubro de 2025.

ANEXO II

AMPARO LEGAL	EDUCAÇÃO INFANTIL/ATENDIMENTO EM REGIME INTEGRAL		C.H.D.	C.H.S.	C.H.A.
	ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
LDB 9394/96 RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº05/09 BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR/2017 DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICUlAR /MT DCNs/Brasil/2013 DCNEIs/Brasil/2013 DCNEIs/Brasil/2013	DIREITOS DE APRENDIZAGEM CONVIVER-BRINCAR-PARTICIPAR-EXPLORAR-EXPRESSAR-CONHECER-SE CAMPOS DE EXPERIENCIAS 1. O EU, O OUTRO E O NÓS. 2. CORPO, GESTOS E MOVIMENTOS. 3. TRAÇOS, SONS CORES E FORMAS. 4. ESCUTA, FALA, PENSAMENTOS E IMAGINAÇÃO. 5. ESPAÇO, TEMPO, QUANTIDADE, RELAÇOES E TRANSFORMAÇOES.	EIXOS ESTRUTURANTES BRINCADEIRAS E INTERAÇOES	10 h	50 h	2000 h
			Números de Dias Letivos=200 Carga Horária Semanal = 50 horas Carga Horária Anual = 2000 horas Carga Horária Diária = 10 horas

🔷 De acordo com a BNCC, os DIREITOS DE APRENDIZAGEM — CONVIVER, EXPLORAR, PARTICIPAR, BRINCAR, EXPRESSAR E CONHECER-SE — e os CAMPOS DE EXPERIÊNCIA substituem as áreas do conhecimento que devem ser inseridos de forma integrada e articulada nos aspectos da vida cidadã em todas as atividades curriculares de forma globalizada.

A organização curricular traz os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, por meio de Campos de Experiência, com seus objetivos de aprendizagem e desenvolvimento aos bebês (zero a 1 ano e 6 meses), às crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) e às crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses).

Creche		Pré-escola
Bebês (zero a 1 ano e 6 meses)	Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses)	Crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses)

FONTE: Base Nacional Comum Curricular, 2017, p. 42

Paranatinga – MT, 23 de outubro de 2025.

ANEXO III

MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL –ANOS INICIAIS – 1º ao 5º Ano

CURRÍCULO	ÁREAS DO CONHECIMENTO	COMPONENTES CURRICULARES	1º Ano A. Sem.	C. H. Anual	2º Ano A. Sem.	C. H. Anual	3º Ano A. Sem.	C. H. Anual	4º Ano A. Sem.	C. H. Anual	5º Ano A. Sem.	C. H Anual
	MATEMÁTICA	MATEMÁTICA	05	200	05	200	05	200	05	200	05	200
LDB 9394/96 BNCC/2017DRC/MT /2018 DCNs/Brasil/2013	LINGUAGENS	LÍNGUA PORTUGUESA	05	200	05	200	05	200	05	200	05	200
		ED. FÍSICA ESCOLAR -EFE	01	40	01	40	01	40	01	40	01	40
		ARTE	01	40	01	40	01	40	01	40	01	80
	CIÊNCIAS DA NATUREZA	CIÊNCIAS DA NATUREZA	03	120	03	120	03	120	03	120	03	120
	CIÊNCIAS HUMANAS	GEOGRAFIA	02	80	02	80	02	80	02	80	02	80
		HISTÓRIA	02	80	02	80	02	80	02	80	02	80
		ENSINO RELIGOSO	01	40	01	40	01	40	01	40	01	40
		TOTAL	20	800	20	800	20	800	20	800	20	800

Legenda: A. Sem: Aulas Semanais/ C. H.= Carga Horária

Nº. de Dias Letivos Semanais	05	Carga Horária Anual	800
Nº. de dias Letivos Anual	200	Número de Aulas semanais	20
N º de Semanas Anuais	40	Nº de aulas/dia período parcial	04

Obs.: A Educação em Direitos Humanos compreende todo o processo educativo, considera os aspectos social e emocional do desenvolvimento humano, o direito ao desenvolvimento cognitivo, emocional e aprendizagem embasada nas dimensões sociais, políticas, econômicas e ambientais indispensáveis à educação escolar, de forma que as dimensões da ética, da justiça e dos direitos humanos como um todo devem estar presentes nesse processo.

História e Geografia de Paranatinga serão trabalhados progressivamente em toda a Educação Básica, mas especificamente incluídas nas Competências e Habilidades do 4º Ano do Ensino Fundamental.

Geografia e História de Mato Grosso serão trabalhadas nos componentes curriculares afins.

Paranatinga – MT, 23 de outubro de 2025.

ANEXO IV

MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL – MODALIDADE: EDUCAÇÃO INDÍGENA

ANOS INICIAIS – 1º ao 5º Ano

CURRÍCULO	ÁREAS DO CONHECIMENTO	COMPONENTES CURRICULARES	1º Ano A. Sem.	C. H. Anual	2º Ano A. Sem.	C. H. Anual	3º Ano A. Sem.	C. H. Anual	4º Ano A. Sem.	C. H. Anual	5º Ano A. Sem.	C. H Anual
LDB 9394/96 BNCC/2017DRC/MT/2018 DCNs/Brasil/2013	MATEMÁTICA	MATEMÁTICA	04	160	04	160	04	160	04	160	04	160
	LINGUAGENS	LÍNGUA PORTUGUESA	04	160	04	160	04	160	04	160	04	160
		ED. FÍSICA ESCOLAR -EFE	01	40	01	40	01	40	01	40	01	40
		ARTE	01	40	01	40	01	40	01	40	01	40
	CIÊNCIAS DA NATUREZA	CIÊNCIAS DA NATUREZA	02	80	02	80	02	80	02	80	02	80
	CIÊNCIAS HUMANAS	GEOGRAFIA	02	80	02	80	02	80	02	80	02	80
		HISTÓRIA	02	80	02	80	02	80	02	80	02	80
		ENSINO RELIGOSO	01	40	01	40	01	40	01	40	01	40
Parte Diversificada	CIÊNCIAS E SABERES INDÍGENAS	LÍNGUA MATERNA	02	80	02	80	02	80	02	80	02	80
		CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E PRODUÇÃO TEXTUAL	01	40	01	40	01	40	01	40	01	40
TOTAL			20	800	20	800	20	800	20	800	20	800

Legenda: A. Sem: Aulas Semanais/ C.H.= Carga Horária

Nº. de Dias Letivos Semanais	05	Carga Horária Anual	800
Nº. de dias Letivos Anual	200	Número de Aulas semanais	20
N º de Semanas Anuais	40	Nº de aulas/dia período parcial	04

Obs.: A Educação em Direitos Humanos compreende todo o processo educativo, considera os aspectos social e emocional do desenvolvimento humano, o direito ao desenvolvimento cognitivo, emocional e aprendizagem embasada nas dimensões sociais, políticas, econômicas e ambientais indispensáveis à educação escolar, de forma que as dimensões da ética, da justiça e dos direitos humanos como um todo devem estar presentes nesse processo.

História e Geografia de Paranatinga serão trabalhados progressivamente em toda a Educação Básica, mas especificamente incluídas nas Competências e Habilidades do 4º Ano do Ensino Fundamental.

Geografia e História de Mato Grosso serão trabalhadas nos componentes curriculares afins.

Paranatinga – MT, 23 de outubro de 2025.

ANEXO V

MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL –ANOS INICIAIS – 1º ao 5º Ano

TURNO: INTEGRAL

CURRÍCULO	ÁREAS DO CONHECIMENTO	COMPONENTES CURRICULARES	1º Ano A. Sem.	C. H. Anual	2º Ano A. Sem.	C. H. Anual	3º Ano A. Sem.	C. H. Anual	4º Ano A. Sem.	C. H. Anual	5º Ano A. Sem.	C. H Anual
	MATEMÁTICA	MATEMÁTICA	05	200	05	200	05	200	05	200	05	200
LDB 9394/96 BNCC/2017DRC/MT /2018 DCNs/Brasil/2013	LINGUAGENS	LÍNGUA PORTUGUESA	05	200	05	200	05	200	05	200	05	200
		ED. FÍSICA ESCOLAR -EFE	01	40	01	40	01	40	01	40	01	40
		ARTE	01	40	01	40	01	40	01	40	01	80
	CIÊNCIAS DA NATUREZA	CIÊNCIAS DA NATUREZA	03	120	03	120	03	120	03	120	03	120
	CIÊNCIAS HUMANAS	GEOGRAFIA	02	80	02	80	02	80	02	80	02	80
		HISTÓRIA	02	80	02	80	02	80	02	80	02	80
		ENSINO RELIGOSO	01	40	01	40	01	40	01	40	01	40
PARTE DIVERSIFICADA	Linguagens	RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS /CIRCUITO DE GÊNEROS LITERARIOS	04	160	04	160	04	160	04	160	04	160
	Matemática e suas tecnologias	Alfabetização e letramento matemático/ Clube de matemática	04	160	04	160	04	160	04	160	04	160
	Arte e Esporte	Práticas culturais e artísticas / Atividades esportivas, de lazer e brincadeiras	06	240	06	240	06	240	06	240	06	240
	A pesquisa científica	Natureza, preservação do meio ambiente e práticas de cuidado e saúde integral.	03	120	03	120	03	120	03	120	03	120
	· Tecnologia e Inovação	Tecnologias da comunicação e informação (TICs), da cultura de paz, da saúde e dos direitos humanos.	03	120	03	120	03	120	03	120	03	120
		TOTAL	35	1600	35	1600	35	1600	35	1600	35	1600

Legenda: A. Sem: Aulas Semanais/ C. H.= Carga Horária

Nº. de Dias Letivos Semanais	05	Carga Horária Anual	1600
Nº. de dias Letivos Anual	200	Número de Aulas semanais	35
N º de Semanas Anuais	40	Nº de aulas/dia período integral	07

Obs.: A Educação em Direitos Humanos compreende todo o processo educativo, considera os aspectos social e emocional do desenvolvimento humano, o direito ao desenvolvimento cognitivo, emocional e aprendizagem embasada nas dimensões sociais, políticas, econômicas e ambientais indispensáveis à educação escolar, de forma que as dimensões da ética, da justiça e dos direitos humanos como um todo devem estar presentes nesse processo.

História e Geografia de Paranatinga serão trabalhados progressivamente em toda a Educação Básica, mas especificamente incluídas nas Competências e Habilidades do 4º Ano do Ensino Fundamental.

Geografia e História de Mato Grosso serão trabalhadas nos componentes curriculares afins.

Paranatinga – MT, 23 de outubro de 2025.

ANEXO VI

MATRIZ CURRICULAR EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 1º SEGMENTO

CURRÍCULO	ÁREAS DO CONHECIMENTO	COMPONENTES CURRICULARES	1º Ano A. Sem.	C. H. Anual	2º Ano A. Sem.	C. H. Anual
	MATEMÁTICA	MATEMÁTICA	GLOBALIZADA A. Sem. = 20 C. H. Anual = 800		GLOBALIZADA A. Sem. = 20 C. H. Anual = 800
LDB 9394/96 BNCC/2017DRC/MT /2018 DCNs/Brasil/2013	LINGUAGENS	LÍNGUA PORTUGUESA
		ED. FÍSICA ESCOLAR -EFE
		ARTE
	CIÊNCIAS DA NATUREZA	CIÊNCIAS DA NATUREZA
	CIÊNCIAS HUMANAS	GEOGRAFIA
		HISTÓRIA
		ENSINO RELIGOSO

Legenda: A. Sem: Aulas Semanais/ C. H.= Carga Horária

Nº. de Dias Letivos Semanais

05

Nº. de dias Letivos Anual

200

Obs.: A Educação em Direitos Humanos compreende todo o processo educativo, considera os aspectos social e emocional do desenvolvimento humano, o direito ao desenvolvimento cognitivo, emocional e aprendizagem embasada nas dimensões sociais, políticas, econômicas e ambientais indispensáveis à educação escolar, de forma que as dimensões da ética, da justiça e dos direitos humanos como um todo devem estar presentes nesse processo.

Geografia e História de Mato Grosso serão trabalhadas nos componentes curriculares afins.

Paranatinga – MT, 23 de outubro de 2025.