Ata da Reunião extraordinária para apresentação das renuncias: Presidente do CASC FUNDEB
13 de Maio de 2026
Ata da Reunião extraordinária para apresentação
das renuncias: Presidente do CASC FUNDEB:
Rivânia Maria de Souza Martins; Vice-Presidente
Hilda Valéria Ferlete e Eleição do novo Presidente e
Vice-Pres
27 de Outubro de 2025
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco
(24/09/2025), as (08:00hs), na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na
Avenida Presidente Vargas nº 643-Centro, reuniram-se com a Secretária de Educação
Gerayne Aquino Correa, os Nobres Conselheiros para tratar de assuntos relacionados sobre
as renuncias das Conselheiras: Rivânia Maria de Souza Martins (Presidente do Conselho) e
da vice-Presidente do Conselho do CACS –FUNDEB, Hilda Valéria Ferlete. A Secretária de
Educação Gerayne Aquino Correa, iniciou a reunião cumprimentando a todos e passou as
mãos dos nobres Conselheiros as cartas de renúncia da Presidente e da Vice-Presidente do
referido conselho. Onde os conselheiros �zeram questionamentos em relação as renuncias
dos membros supracitados. A Secretária diante das cartas de renuncias, explicou que com
a renúncia das conselheiras é necessário fazer uma indicação da Vice-Presidente e uma
votação para eleger a nova presidentes entre os nobres conselheiros para assumir o cargo
de Presidente do CACS FUNDEB. A Secretária de Educação pediu a compreensão de todos
diante dos fatos ocorridos e a cooperação dos nobres conselheiros. O Decreto deve ser
alterado, além do cadastro no sistema do FUNDEB. A secretária de Educação Gerayne
Aquino Correa, ressaltou que são vários desa�os enfrentados nesta situação apresentada
neste momento, mas que se faz necessário, para regularizar a situação do Conselho com a
alteração de dois membros: Presidente e Vice-Presidente do FUNDEB para continuar
atuando no Biênio /2023/2026, no referido Conselho do FUNDEB. Dando sequência a
reunião, foi realizada a leitura do Decreto com todos os membros representantes do
FUNDEB, a todos os presentes. Em seguida, foi realizada a votação dos candidatos, a
Presidência de acordo a sua representatividade a eleição. E, por unanimidade de votos foi
eleita para Presidente, a Conselheira Titular Representante da Secretaria Municipal de
Educação, Joyce Gracielly Costa e para Vice-Presidente Representante da Escola Municipal
da Zona Rural, Substituindo a Hilda Valéria Ferlete que renunciou a direção e o Conselho do
CASC FUNDEB, sendo indicada para a substituição pela Secretária de Educação do
Município Gerayne Aquino Correa, a Senhora Ana Cristina Freitas Feitosa que assumiu o
cargo de Direção Escolar da Escola do Campo com a aprovação de todos os conselheiros
presentes. E, logo em seguida, não tendo mais nada a tratar a Secretária Municipal de
Educação Gerayne Aquino Correa, deu a reunião como encerrada e solicitou que eu Lídia
Arraes de oliveira, secretária do Conselho do FUNDEB, lavrasse a seguinte Ata que após lida
vai devidamente assinada por mim e os demais Conselheiros presentes na reunião.