EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 265/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

CONTRATADO: ROSANGELA ALVES DE LIMA

CNPJ/CPF: Sob o n°. 53.291.250/0001-94

OBJETO DO CONTRATO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE E ESPAÇO DESTINADO A COMÉRCIO (LOJA, ETC) NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

DATA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2025.

PUBLICAÇÃO: outubro de 2025.

PRAZO DO CONTRATO: 23 de outubro de 2030. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), valor a ser pago pela empresa contratada ao Município, em parcelas mensais de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), conforme CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, REAJUSTE E FORMA DE PAGAMENTO.

PROCESSO LICITATÓRIO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2025 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2025.

Para que ninguém alegue ignorância, afixe e publique-se no átrio desta Municipalidade.

Porto dos Gaúchos/MT, em 23/10/2025

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal