Portaria N° 472/2025/GP/PMNG DE 23 DE OUTUBRO 2025.

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Conservação de Pavimento em Microrrevestimento e Construção de Passeio Público, nas vias Rua dos Guarantãns, Rua das Azaléias, Rua das Angicos, Rua das Roseiras, Rua das Garapeiras, Rua das Cerejeiras, Rua dos Jacarandás, Rua dos Jequitibás, Rua das Pitangueiras, Rua das Castanheiras, Rua das Oliveiras, Rua das Orquídeas, Rua das Seringueiras, Rua das Embaúbas, Rua das Hortênsias, Rua das Laranjeiras, Rua das Avencas, Rua das Camélias, Rua das Parreiras, Rua dos Palmitos, Rua das Perobas, Rua das Goiabeiras , Rua das Samambaias, Rua dos Cedros, Rua dos Ipes, Rua dos Cajueiros, Rua dos Mognos , Rua A, Rua Cajaranas, Rua dos Eucalíptos no município de Nova Guarita/MT, e dá outras providências”.

Edson Gonzaga Ribeiro, prefeito municipal, de Nova Guarita/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

Resolve:

Artigo 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Nova Guarita/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO META FÍSICA: 79.520,42 M²	RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG° CIVIL GUILHERME BORGES LEAL GUEDES CREA: 121.878.638-8

Profissionais Responsável Pela Aprovação:

Engenheiro Civil (a): Caio Vinicius Oliveira Marques

CREA: MT Nº 041.258

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Nova Guarita – MT, 23 de outubro de 2025

Edson Gonzaga Ribeiro

Prefeito Municipal

Caio Vinicius Oliveira Marques

Engenheiro Civil

CREA-MT Nº 041.258