TERMO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 053/2025

Processo nº 163/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.

Justificativa: A presente retificação se faz necessária tendo em vista a convocação da segunda colocada no item 113: GENESIO A. MENDES & CIA LTDA, após a licitante vencedora COMPANY HOSPITALAR LTDA não fornecer os medicamentos necessários para abastecer a Farmácia Básica Municipal. Deste modo, para que não ocorra a cessação do fornecimento de medicamentos, sobreveio Decisão Administrativa do Prefeito Municipal determinando a convocação da segunda colocada e abertura de processo administrativo para apurar a conduta da licitante vencedora e eventual aplicar as penalidades cabíveis, concedendo o direito a um processo justo, pautado pela ampla defesa e contraditório.

Onde se lê:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2025

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITENS: 01, 02, 06, 09, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 25, 31, 32, 34, 36, 44, 45, 46, 47, 48, 53, 54, 56, 60, 70, 85, 103, 128, 143, 157, 158, 210, 215 e 219 – CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.534.969/0001-39, com o valor total de R$ 154.616,86 (cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos).

ITENS: 03, 04, 08, 12, 13, 14, 30, 33, 39, 43, 52, 59, 61, 68, 69, 72, 73, 78, 79, 92, 93, 96, 97, 100, 101, 106, 116, 117, 118, 120, 121, 127, 136, 137, 141, 145, 149, 159, 165, 166, 170, 171, 183, 205, 206, 209, 211, 212, 213, 221, 223, 232 e 234 – INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, com o valor total de R$ 155.700,39 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais e trinta e nove centavos).

ITENS: 05, 71, 74, 99, 174, 175 e 185 – CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0001-70, com o valor total de R$ 31.780,00 (trinta e um mil e setecentos e oitenta reais).

ITENS: 07, 67, 108, 134, 167, 176, 189, 194, 195, 220, 230, 231 – TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.862.531/0001-26, com o valor total de R$ 59.312,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e doze reais).

ITENS: 10, 40, 57, 80, 89, 90, 102, 163, 186, 187, 191, 192, 196 e 197 – R L MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.325.996/0001-24, com o valor total de R$ 418.924,4280 (quatrocentos e dezoito mil e novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos).

ITENS: 11, 28, 76, 154, 160, 161, 162 e 199 – PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 81.706.251/0001-98, com o valor total de R$ 79.263,65 (setenta e nove mil e duzentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

ITENS: 18, 112, 169, 207 e 238 – COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.315.996/0001-07, com o valor total de R$ 39.992,50 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

ITENS: 24, 65, 131, 179, 188, 202 e 222 – ABA MED S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.369.147/0001-04, com o valor total de R$ 27.220,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte reais).

ITENS: 26 – PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.159.591/0001-68, com o valor total de R$ 9.972,00 (nove mil e novecentos e setenta e dois reais).

ITENS: 27, 38, 177, 216 e 217 – DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40, com o valor total de R$ 18.781,00 (dezoito mil e setecentos e oitenta e um reais).

ITENS: 29, 35, 41, 49, 58, 81, 84, 94, 95, 113, 122, 133, 135, 147, 164, 182, 214 e 233 – COMPANY HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.640.302/0001-65, com o valor total de R$ 208.476,70 (duzentos e oito mil e quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos).

ITENS: 37, 104, 190, 204 e 218 – DIMEBRAS – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 76.472.349/0001-98, com o valor total de R$ 51.910,50 (cinquenta e um mil e novecentos e dez reais e cinquenta centavos).

ITENS: 42, 62, 63, 86, 107, 123, 126, 139 e 140 – CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.135.378/0001-77, com o valor total de R$ 44.894,82 (quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos).

ITENS: 50, 64, 124 e 172 – NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.365.113/0001-78, com o valor total de R$ 25.977,50 (vinte e cinco mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

ITENS: 51, 55, 109, 129, 144, 150, 181 e 203 – JT MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.892.897/0001-46, com o valor total de R$ 30.081,50 (trinta mil e oitenta e um reais e cinquenta centavos).

ITENS: 66 – NOVA OESTE DSITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.772.843/0001-28, com o valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

ITENS: 75, 82, 110, 111, 119, 130, 138, 153, 156, 178, 193, 225, 226, 227, 229, 236 e 243 – DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 76.386.283/0001-13, com o valor total de R$ 193.412,80 (cento e noventa e três mil e quatrocentos e doze reais e oitenta centavos).

ITENS: 77, 87, 88, 98, 125, 151, 152, 168, 173, 180, 184, 198, 200, 201, 208 e 228 – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01, com o valor total de R$ 46.116,4050 (quarenta e seis mil e cento e dezesseis reais e quarenta centavos).

ITENS: 83, 91, 114, 115, 155, 241 e 242 – W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.844.754/0001-38, com o valor total de R$ 421.846,70 (quatrocentos e vinte e um mil e oitocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).

ITENS: 132 e 146 – SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68, com o valor total de R$ 10.565,30 (dez mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).

ITENS: 237 – MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.874.929/0001-40, com o valor total de R$ 1.625,00 (um mil e seiscentos e vinte e cinco reais).

ITENS: 239 – KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.685.649/0001-24, com o valor total de R$ 7.650,00 (sete mil e seiscentos e cinquenta reais).

ITENS: 240 – EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.905.502/0001-76, com o valor total de R$ 5.460,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 2.048.780,0530 (dois milhões e quarenta e oito mil e setecentos e oitenta reais e cinco centavos).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 17, 22, 105, 142, 148, 224 e 235.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 18 de agosto de 2025.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal

Leia-se:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2025

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITENS: 01, 02, 06, 09, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 25, 31, 32, 34, 36, 44, 45, 46, 47, 48, 53, 54, 56, 60, 70, 85, 103, 128, 143, 157, 158, 210, 215 e 219 – CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.534.969/0001-39, com o valor total de R$ 154.616,86 (cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos).

ITENS: 03, 04, 08, 12, 13, 14, 30, 33, 39, 43, 52, 59, 61, 68, 69, 72, 73, 78, 79, 92, 93, 96, 97, 100, 101, 106, 116, 117, 118, 120, 121, 127, 136, 137, 141, 145, 149, 159, 165, 166, 170, 171, 183, 205, 206, 209, 211, 212, 213, 221, 223, 232 e 234 – INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, com o valor total de R$ 155.700,39 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais e trinta e nove centavos).

ITENS: 05, 71, 74, 99, 174, 175 e 185 – CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0001-70, com o valor total de R$ 31.780,00 (trinta e um mil e setecentos e oitenta reais).

ITENS: 07, 67, 108, 134, 167, 176, 189, 194, 195, 220, 230, 231 – TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.862.531/0001-26, com o valor total de R$ 59.312,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e doze reais).

ITENS: 10, 40, 57, 80, 89, 90, 102, 163, 186, 187, 191, 192, 196 e 197 – R L MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.325.996/0001-24, com o valor total de R$ 418.924,4280 (quatrocentos e dezoito mil e novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos).

ITENS: 11, 28, 76, 154, 160, 161, 162 e 199 – PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 81.706.251/0001-98, com o valor total de R$ 79.263,65 (setenta e nove mil e duzentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

ITENS: 18, 112, 169, 207 e 238 – COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.315.996/0001-07, com o valor total de R$ 39.992,50 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

ITENS: 24, 65, 131, 179, 188, 202 e 222 – ABA MED S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.369.147/0001-04, com o valor total de R$ 27.220,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte reais).

ITENS: 26 – PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.159.591/0001-68, com o valor total de R$ 9.972,00 (nove mil e novecentos e setenta e dois reais).

ITENS: 27, 38, 177, 216 e 217 – DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40, com o valor total de R$ 18.781,00 (dezoito mil e setecentos e oitenta e um reais).

ITENS: 29, 35, 41, 49, 58, 81, 84, 94, 95, 122, 133, 135, 147, 164, 182, 214 e 233 – COMPANY HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.640.302/0001-65, com o valor total de R$ 82.616,70 (oitenta e dois mil e seiscentos e dezesseis reais e setenta centavos).

ITENS: 37, 104, 190, 204 e 218 – DIMEBRAS – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 76.472.349/0001-98, com o valor total de R$ 51.910,50 (cinquenta e um mil e novecentos e dez reais e cinquenta centavos).

ITENS: 42, 62, 63, 86, 107, 123, 126, 139 e 140 – CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.135.378/0001-77, com o valor total de R$ 44.894,82 (quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos).

ITENS: 50, 64, 124 e 172 – NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.365.113/0001-78, com o valor total de R$ 25.977,50 (vinte e cinco mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

ITENS: 51, 55, 109, 129, 144, 150, 181 e 203 – JT MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.892.897/0001-46, com o valor total de R$ 30.081,50 (trinta mil e oitenta e um reais e cinquenta centavos).

ITENS: 66 – NOVA OESTE DSITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.772.843/0001-28, com o valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

ITENS: 75, 82, 110, 111, 119, 130, 138, 153, 156, 178, 193, 225, 226, 227, 229, 236 e 243 – DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 76.386.283/0001-13, com o valor total de R$ 193.412,80 (cento e noventa e três mil e quatrocentos e doze reais e oitenta centavos).

ITENS: 77, 87, 88, 98, 125, 151, 152, 168, 173, 180, 184, 198, 200, 201, 208 e 228 – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01, com o valor total de R$ 46.116,4050 (quarenta e seis mil e cento e dezesseis reais e quarenta centavos).

ITENS: 83, 91, 114, 115, 155, 241 e 242 – W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.844.754/0001-38, com o valor total de R$ 421.846,70 (quatrocentos e vinte e um mil e oitocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).

ITENS: 132 e 146 – SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68, com o valor total de R$ 10.565,30 (dez mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).

ITENS: 237 – MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.874.929/0001-40, com o valor total de R$ 1.625,00 (um mil e seiscentos e vinte e cinco reais).

ITENS: 239 – KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.685.649/0001-24, com o valor total de R$ 7.650,00 (sete mil e seiscentos e cinquenta reais).

ITENS: 240 – EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.905.502/0001-76, com o valor total de R$ 5.460,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta reais).

ITEM: 113 – GENESIO A. MENDES & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 82.873.068/0008-16, com o valor total de R$ 170.240,00 (cento e setenta mil e duzentos e quarenta reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 2.093.160,05 (dois milhões e noventa e três mil e cento e sessenta reais e cinco centavos).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 17, 22, 105, 142, 148, 224 e 235.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 23 de outubro de 2025.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal