PROCESSO Nº 010/2025

CONTRATO Nº 005/2025

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE SERÁ REALIZADA NOS TRECHOS: RUA CENTRO OESTE, RUA PIONEIRA T1 A T7, RUA DAS PALMEIRAS, AV. BRASIL,AV. MATO GROSSO, AV. SUBLIME, RUA UM –T1A T4, RUA TRÊS –T1ET2, RUA CINCO –T1 A T4, RUA SETE –T1E T2, RUA NOVE –T1E T2, RUA PRINCIPAL –T1A T3, RUA SÃO PAULO, RUA QUATRO, RUA ONZE, RUA S D E RUA C2; NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1566-2024/SINFRA.”

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto acréscimo de valor dos referidos preços pactuados em contrato no valor de R$ 149.087,99 (Cento e quarenta e nove mil oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) uma vez que, conforme planilhas técnicas se faz Rua 03 S/nº. Centro Serra Nova Dourada – MT, CEP: 78.668-000 fone: (66) 98106-0020 E-mail: prefeitura_snd@hotmail.com necessário já que houve acréscimo de serviço de pavimentação e contemplação de novos outros serviços, o que pode ser comprovado conforme documentação anexada a este termo aditivo.

FORNECEDOR: PHB CONSTRUTORA LTDA,

CNPJ: 43.462.424/0001-80

DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025

VALOR DO ADITIVO: R$ 149.087,99 (cento e quarenta e nove mil oitenta e sete reais e noventa e nove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.

Serra Nova Dourada – MT, em 24 de junho de 2025.

Jean Everson Pereira Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria nº 012/2025