DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2025

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

Artigo 1º - Nomear a Sr.ª VANESSA APARECIDA FREITAS DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORIA I, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Artigo 1° - A servidora ora nomeada será regido pelo Regime Jurídico Estatutário, porém contribuirá para o Regime Geral de Previdência Social – INSS.

Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 979/2024.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS