EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2025

PARTES: Município de São José do Rio Claro – MT e Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT.

OBJETO: Cessão temporária da servidora pública municipal REGIANE DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº 2088, ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, para prestar serviços contábeis junto à Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, em caráter excepcional e temporário.

VIGÊNCIA: 90 (noventa dias), contados a partir de 07/10/2025, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

ÔNUS: O ônus financeiro decorrente da cessão permanecerá sob a responsabilidade integral da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de São José do Rio Claro – MT: LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal. Pela Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT: EDMAR FIDÉLIS MAXIMIANO, Presidente.

DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025.

São José do Rio Claro – MT, 23 de outubro de 2025.