Certifico, para os devidos fins, que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025, referente ao Pregão Presencial nº 16/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vidros temperados e mármores para atender as diversas Secretarias do Município de Gaúcha do Norte – MT, firmada entre o Município de Gaúcha do Norte – MT e a empresa JORGE LUIZ MEGIER DE ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.745.409/0001-66, foi devidamente publicada no Diário Oficial de Contas do TCE/MT, conforme determina o art. 94, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021, como condição de eficácia do instrumento.

Gaúcha do Norte – MT, 22 de outubro de 2025.

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 ARI DO PRADO

 Prefeito Municipal