EDITAL COMPLEMENTAR 005 DE 2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
EDITAL Nº. 002/2025 – SME- PORTO ESPERIDIÃO/MT
A Secretaria Municipal de Educação divulga as inscrições para o processo de
seleção dos Profissionais da Educação a serem designados para a função
gratificada de Diretor das Escolas Públicas Municipais para o biênio 2026/2027,
nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1888, da Lei
nº. 9.394/96 – LDB, Edital 002/2025, Decreto Municipal 48/2022 e Lei
14.113/2020.
1. Prorrogar o último prazo para apresentação do Plano de Trabalho na
unidade Escolar para o dia 07 de novembro de 2025.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
2.1Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção Municipal,
que atenderá na Secretaria Municipal de Educação.
2.2Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.

Porto Esperidião – MT, 23 de outubro de 2025

ROSENDO MARTINS TEIXEIRA NETO
Secretário Municipal de Educação
Portaria 004/2025