PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 008/2025, PUBLICADO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 4.849, PÁGINA 256 DO DIÁRIO OFICIAL DA AMM.

CONSIDERANDO, QUE HOUVE UM EQUÍVOCO QUANTO A SEQUÊNCIA NUMÉRICA DO ITEM, O QUE OCASIONOU UM ERRO NA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO PELO ÓRGÃO GERENCIADOR.

O SR. FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR NULO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 008/2025, PUBLICADO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 4.849, PÁGINA 256 DO DIÁRIO OFICIAL DA AMM.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantino, 23 de outubro de 2025.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL