Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária ao 1° Termo Aditivo a Ata nº. 043/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 043/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 012/2025, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1130/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 896,00 (Oitocentos e Noventa e Seis Reais)

INCLUIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.309 – INCREMENTO DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – EP 067/25 228/2025

FICHA: 515 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.3210000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 896,00 (Oitocentos e Noventa e Seis Reais)

ITEM	CÓDIGO PRODUTO	QUANTIDADE	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
315	001.020.020	06	PINÇA ALLYS 18 M RHOSSE	R$ 71,00	R$ 426,00
248	001.020.803	20	KIT NEBULIZAÇÃO INFANTIL	R$ 6,10	R$ 122,00
330	001.032.193	06	PINÇA KELLY CURVA 18 CM RHOSSE	R$ 58,00	R$ 348,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 14 de Outubro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA