Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária ao 1° Termo Aditivo a Ata nº. 046/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA,

CNPJ: 04.724.729/0001-61

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 046/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 012/2025, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1129/SMS/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: 22.318,00 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Dezoito Reais)

INCLUIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.309 – INCREMENTO DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – EP 067/25 228/2025

FICHA: 515 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.3210000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR TOTAL: 22.318,00 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Dezoito Reais)

ITEM	CÓDIGO PRODUTO	QUANTIDADE	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
250	001.004.116	02	LÂMINA BISTURI 25 (EMBALAGEN COM CJ)	R$ 22,00	R$ 44,00
151	001.019.226	1000	ESPARADRAPO COMUM – HIPOALÉRGICO	R$ 8,10	R$ 8.100,00
360	001.020.077	1000	SERINGA DESCARTÁVEL – EM PLÁSTICO	R$ 0.34	R$ 3.400,00
38	001.20.235	400	BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA	R$ 3,00	R$ 1.200,00
389	001.020.273	100	SONDA FOLEY N° 16 2 VIAS CX C/10	R$ 20,50	R$ 2.050,00
146	001.020.411	500	ESCALP N° 27	R$ 0,20	R$ 100,00
144	001.020.412	2500	ESCALP N° 23	R$ 0,20	R$ 500,00
394	001.020.555	200	SONDA FOLEY N° 14 2 VIAS	R$ 2,05	R$ 410,00
222	001.032.159	600	FITA ADESIVA PARA AUTO CLAVE	R$ 3,50	R$ 2.100,00
224	001.032.161	1000	FITA CREPE 19MM X 50M ROLO	R$ 3,40	R$ 3.400,00
193	001.032.418	480	FIO NYLON N° 03-, C/A 3,00 CM	R$ 1,15	R$ 552,00
153	001.032.502	50	ESPECULO VAGINAL M DESCARTÁVEL	R$ 1,04	R$ 52,00
395	001.032.510	200	SONDA FOLEY N° 18	R$ 2,05	R$ 410,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 14 de Outubro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA