TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4257/2025
Considerando o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação nº 39/2025, realizado na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que teve por objeto a aquisição de areia média lavada, material granulado de origem natural com partículas predominantemente quartzosas, classificada como areia média, granulometria entre 0,42 mm e 2 mm, livre de impurezas, matéria orgânica e torrões de argila, com umidade controlada e fornecimento a granel, incluindo transporte e descarga no local de utilização,
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o resultado da referida dispensa, adjudicando o objeto à empresa:
J DA SILVA BRAGA LTDA CNPJ nº 06.966.661/0001-52 Valor total: R$ 38.959,02 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos).
Publique-se e cumpra-se.
Jauru/MT, 23 de outubro de 2025.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal