PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 017/2025.
Apostilamento de Inclusão de dotação orçamentária na Ata nº 017/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240 Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: FERNANDO DIDOMENICO COMERCIO-ME inscrito no CNPJ N° 08.385.840/0001-21
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA – MT
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento na Ata n°017/2025, tem o objetivo de Inclusão de dotação orçamentária, Processo Licitatório nº 056/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 010/2025, Conforme Solicitação no Ofício n° 1076/SMS/2025.
A REDUZIR:
ÓRGÃO: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID. 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 196- APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.621.0-001
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
VALOR: R$ 474.500,00
A INSERIR:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNID.: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL FICHA: 194- APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002-001
MODALIDADE.: 3.3.90.00.00
VALOR: R$ 474.500,00
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ITEM |
CÓD TCE |
CÓD. FIORILLI |
DESCRIÇÃO |
QTD |
U ND |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
157731-0 |
001.020.850 |
CARGA DE OXIGÊNIO EM CILINDRO MEDICINAL ( GÁS MEDICINAL) PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE 10 M³ ( EM REGIME DE COMODATO). |
1000 |
U N D |
R$ 474,50 |
R$ 474.500,00 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa – MT, 06 de Outubro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski