SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 088/2023/ DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÕES

O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 37.465.556/0001-63, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n. 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF nº 330.412.338-51, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Vieira nº 101, centro, nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ: 07.657.198/0001-20, localizada na Rua 09 nº 132, Bairro Zona Rural, CEP 78.0005-000, no município de Cuiabá/MT, Estado de Mato Grosso, representada pelo Sr. Sebastião Batista de Macedo, portador da CI/RG n. 5.315.358/SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.172.714.288-87, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem entre si efetuar o Segundo Termo Aditivo do Contrato nº. 088/2023/DEPTO/ADM/COMPRAS nos termos da Lei 14.133/2021 no que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Objetiva o presente, Aditar o Contrato Administrativo firmado em 20 de Outubro de 2023, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, para fins de PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR, estabelecido na Cláusula Segunda e sexta respectivamente.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO

FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O CONTRATO DE Nº 088/2023, INICIANDO-SE A VIGÊNCIA EM 20 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE

OS VALORES SERÃO REAJUSTADOS CONFORME A TABELA ABAIXO:

Item	Cód.	Descrição	Unid.	Quant.	Valor Unit.	Valor Total
1	323661	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RESIDUOS SOLIDOS QUE ATENDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA MONTE VERDE COM A COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DE SERVICOS DE SAUDE (GRUPO A - (RESIDUO COM POSSIVEL PRESENCA DE AGENTES BIOLOGICOS), GRUPO - B (MEDICAMENTO VENCIDO) E GRUPO E - (MATERIAIS PERFUROCORTANTES) DA UNIDADE MISTA DE SAUDE IGNACIO KONOPKA. COLETA TRIMESTRALMENTE DE ATE 800 KILOS, TOTALIZANDO 3200 KILOS ANUAL.	UNID	4	R$ 7.814,52	R$ 31.258,08
					Total	R$ 31.258,08

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Principal naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo.

E por estarem justas e contratadas, as partes passam a assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 03 (três) vias de igual teor e forma, rubricadas para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.

Nova Monte Verde/MT, 13 de Outubro de 2025.

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO

MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ: 07.657.198/0001-20

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

SOLANGE APARECIDA DE FREITAS

MATRICULA: 1415

MARIA HELENA DA SILVA

MATRICULA: 1444