PORTARIA Nº 614/ADM/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES, Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.

CONSIDERANDO: a existência de comprovação documental, por meio de atestado médico, atestando a necessidade do afastamento para fins de tratamento de saúde,

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar 120 (cento e vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora JOZIANE RIBEIRO DE MELO, matricula nº 7876-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 15 de outubro de 2025 a 11 de fevereiro de 2026.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de outubro de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 23 de outubro de 2025.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT. Colniza/MT, em 23 de outubro de 2025. __________________________ Ivone Aparecida de Mendonça Silva Setor: RH

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 002/GP/2021