PORTARIA Nº 704/2025

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio n° 341/2025, de 19 de setembro de 2025 protocolado sob processo SAD nº 17.546 em 22/09/2025 que, encaminha Certificado de Conclusão do Ensino Médio, solicitando elevação de classe do servidor;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 21/10/2025 às 14h, protocolado sob o processo SAD nº 19.999 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Aparecido José Domingues Junior, ocupante do cargo Agente de Serviços (Continuo), matrícula nº 7018, elevação de Classe, de B/4 para C/4, em virtude da apresentação do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, de acordo com art. 11, inciso I, alínea “c” da Lei Complementar n° 069, de 04 de fevereiro de 2010, a partir de 21/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 705/2025

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio n° 346/2025, de 15 de outubro de 2025 protocolado sob processo SAD nº 19.646 em 16/10/2025 que, encaminha Certificado de Cursos totalizando carga horaria de 200 horas, solicitando elevação de classe do servidor;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 21/10/2025 às 14h, protocolado sob o processo SAD nº 19.999 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor João Paulo de Oliveira Rocha, ocupante do cargo de Agente de Serviços Urbanos, matrícula nº 5531, elevação de Classe, de C/6 para D/6, em virtude da apresentação do Certificado com 200 horas de cursos na área de atuação, de acordo com art. 11, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar n° 069, de 04 de fevereiro de 2010, a partir de 21/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 706/2025

Dispõe sobre a Elevação de Classe de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o requerimento, protocolado sob processo SAD nº 15.175 em 20/08/2025 que, encaminha Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, solicitando elevação de classe do servidor;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 21/10/2025 às 14h, protocolado sob o processo SAD nº 19.999 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Luiz Ricardo Monteiro São Miguel, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo, matrícula nº 6613, elevação de Classe, de C/5 para D/5, em virtude da apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, de acordo com art. 11, inciso II, alínea “d” da Lei Complementar n° 069, de 04 de fevereiro de 2010, a partir de 21/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 707/2025

Dispõe sobre a Elevação de Classe da Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o requerimento protocolado sob processo SAD nº 18.996 em 09/10/2025 que, encaminha Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Administração, solicitando elevação de classe da servidora;

Considerando a Ata de homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada em Reunião realizada no dia 21/10/2025 às 14h, protocolado sob o processo SAD nº 19.999 que, encaminha despacho da comissão referente as solicitações;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora Juscineia do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 6669, elevação de Classe, de C/4 para D/4, em virtude da apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Administração, de acordo com art. 11, inciso II, alínea “d” da Lei Complementar n° 069, de 04 de fevereiro de 2010, a partir de 21/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração