Fomento nº 39/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X pela ASSOCIAÇÃO CAMPO NOVO AUTOMÓVEL CLUBE entidade inscrita sob o CNPJ 07.128.657/0001-88.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a organização da sociedade civil “Associação Campo Novo Automóvel Clube” para apoio financeiro na realização do evento "4ª Etapa do Campeonato Velocidade na Terra- Autocross e Turismo", de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade: 003- Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte

Programática: 06.003.27.812.0019.20037– Contribuições

Elemento de Despesa: 3.3.50. 41.00.00 - Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 15000000000000- Recurso Próprio

Valor: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais).

Reduzido: 0242

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade: 003- Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte

Programática: 06.003.27.812.0019.20037– Contribuições

Elemento de Despesa: 3.3.50. 41.00.00 - Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 15000000750000– Recursos de Emenda Parlamentares Municipais.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Reduzido: 1952

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade: 002- Desporto Comunitário

Programática: 06.003.27.812.0019.20158– Contribuições

Elemento de Despesa: 3.3.50. 41.00.00 - Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 25000000000000–Recursos do Exercício Anterior

Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

Reduzido: 2030

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de dezembro de 2025.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 39/2025

Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer