OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 46/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A EMPRESA INVIOLÁVEL CAMPO NOVO MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA – ME.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2***04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goias, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADA: INVIOLÁVEL CAMPO NOVO MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 07.413.483/0001-03, Inscrição Estadual n° 13303927-7, estabelecida na Rua Porto Velho, n° 290-NE, Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis/MT, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Senhor FERNANDO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no RG nº 12***81-9 SSP/PR, e CPF nº 816.***.***-06, residente e domiciliado nesta cidade.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao agente fiscalizador do presente contrato, respaldado no art. 67 da Lei 8.666/1993, conforme memorando 18.236/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Fiscal : DEIVID FERREIRA RIBEIRO LIMA, matricula nº 6834;

Fiscal Suplente: ANDRESSA CAROLLINY DA SILVA MARQUES, matricula nº 4993.

Em substituição aos servidores:

Fiscal : DANILO QUERINO DE CASTRO, matrícula nª 5550;

Fiscal: JULCIANE CECILIA WANDSCHEER DE MORAES, matrícula nª 5535.

Campo Novo do Parecis, dia 23 de outubro de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal